Termos e Condições
Última atualização: 30 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O presente sítio web é operado por showvistapo.com, uma entidade sediada em Portugal dedicada à disponibilização de informação não comercial. Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, deve abster-se de utilizar o sítio. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, independentemente da forma de acesso, incluindo dispositivos móveis e ligações de terceiros.
Elegibilidade e uso permitido
O acesso ao sítio é permitido a maiores de 16 anos ou a menores com autorização dos responsáveis legais. O uso destina-se exclusivamente a fins informativos e pessoais, não podendo o conteúdo ser reproduzido, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização expressa. O utilizador compromete-se a respeitar todas as leis portuguesas e da União Europeia aplicáveis durante a navegação.
Conduta proibida
É expressamente proibido qualquer comportamento que prejudique o funcionamento do sítio, incluindo tentativas de acesso não autorizado, envio de malware, recolha automatizada de dados ou publicação de conteúdo difamatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e comunicação às autoridades competentes.
Contas, submissões ou conteúdo do utilizador
O sítio não prevê a criação de contas de utilizador nem a submissão de conteúdo gerado por visitantes. Qualquer eventual interação ocorre exclusivamente através do formulário de contacto disponível na página de contactos, onde o visitante fornece os seus próprios dados de forma voluntária.
Propriedade do conteúdo do sítio, marcas registadas e uso limitado permitido
Todo o conteúdo textual, gráfico e estrutural do sítio é protegido por direitos de autor e pertence a showvistapo.com ou aos seus licenciadores. É permitido o uso não comercial para fins educativos ou de referência, desde que seja mantida a atribuição adequada e não sejam alterados os materiais. Marcas e logótipos não podem ser utilizados sem consentimento prévio.
Serviços e ligações de terceiros
O sítio pode conter ligações para recursos externos, incluindo blogues e ferramentas de análise. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso ou garantia da qualidade ou exatidão dos conteúdos externos. showvistapo.com não assume responsabilidade por práticas de privacidade ou disponibilidade desses sítios.
Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação
O sítio é disponibilizado numa base de melhor esforço, podendo sofrer interrupções por manutenção, atualizações ou causas técnicas. showvistapo.com reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal se justifique por razões operacionais ou legais.
Isenções de responsabilidade
O conteúdo é fornecido para fins informativos e não substitui aconselhamento profissional. Embora sejam envidados esforços para garantir a precisão, showvistapo.com não garante a ausência de erros ou a atualidade permanente da informação. As isenções não prejudicam direitos irrenunciáveis previstos no direito do consumidor português e na legislação europeia aplicável.
Limitação de responsabilidade
Em conformidade com a lei portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a responsabilidade de showvistapo.com está limitada aos danos diretos comprovadamente causados por negligência grave ou dolo. Não são excluídas responsabilidades por morte, lesões pessoais ou danos causados por produtos defeituosos quando a lei assim o impuser.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar showvistapo.com por quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes da violação destes termos ou do uso indevido do sítio, incluindo custos judiciais razoáveis, sem prejuízo de direitos legais adicionais.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor
Estes termos regem-se pelo direito português. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, incluindo a plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou entidades de mediação reconhecidas em Portugal.
Disposições gerais
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. showvistapo.com pode atualizar estes termos periodicamente; a versão em vigor é a publicada no sítio. Para questões relacionadas com estes termos, contacte através de [email protected], +351938171845 ou Rua dos correios 8 loja A, 8365-235 Tunes, Portugal. O blogue do sítio encontra-se disponível para consulta adicional de informação não comercial.